O “suicídio” da democracia.

A democracia foi pensada para homens de caráter e integridade a toda prova. É uma das formas mais justas e promissoras de governo e que reúne maior capacidade para promover, com total liberdade, oportunidade para todos. O respeito às diferenças e as várias formas de pensar é a força vibrante do sistema democrático. Esse respeito incondicional à beleza das diferenças humanas é a expressão inequívoca de amor ao próximo. Democracia não se resume ao direito de se manifestar, votar e ser votado. Democracia sem avanços sociais desemboca no estágio da sociedade hamsteriana, em que todo o esforço da classe trabalhadora é direcionado para manter os caprichos das castas vitalícias que orbitam em meio a cúpula dos eleitos para cargos transitórios.

O trabalhador é como um hamster girando freneticamente na gaiola com enorme esforço, enquanto sua condição social se degrada contiuamente. A política de exclusão e arrocho dos mais vulneráveis abala a confiança nos elevados valores democráticos. Sem um contínuo avanço dos indicadores sociais a democracia se torna a ditadura do cinismo, pois é sorrateira, capaz de matar sem que a vítima perceba o real perigo. Há níveis desiguais de democracia, e quanto mais nos afundamos no estágio da sociedade hamsteriana baseada na exclusão, mais colocamos em risco a democracia verdadeira.

Na democracia de aparência da sociedade hamsteriana, a classe trabalhadora é vista como mera “pagadora de impostos” e tratada pelas castas dominantes e pela cúpula dos poderes como inimiga do “estado”. O Ministério Público, fiscal da lei, demonstrando total desprezo ao princípio constitucional da moralidade, aderiu aos desmandos dos fiscalizados e passou a integrar a máfia do “auxílioduto” tornando-se um dos maiores violadores dos direitos humanos fundamentais de saúde, segurança e educação. É o mais desaforado e cínico saqueador dos cofres públicos através da prática da corrupção jurídica, que é o uso do poder de intimidação natural por parte das carreiras jurídicas com atribuições de investigar, acusar, fiscalizar e julgar, para fins de obtenção de vantagens ilícitas ou garantia de impunidade.

O Brasil não está em crise, pois uma nação em crise agiria com rigor para combater essa corrupção jurídica dos “penduricalhos”, que paga a um promotor de justiça do Maranhão R$3.047,00 de auxílio “alimentação”, uma forma “engenhosa” de burlar o teto salarial do STF que corresponde a 30 vezes mais o valor do salário mínimo estipulado ao trabalhador. Tais auxílios são moralmente defensáveis para os trabalhadores mais necessitados, mas para membros do Ministério Público e Judiciário, só tem um nome adequado: corrupção jurídica. Com o fim do auxílio emergencial cerca de 20 milhões de brasileiros estarão abaixo da linha de pobreza extrema. A democracia é incompreensível para um pai desempregado que assiste as lágrimas da fome escorrendo nas faces dos filhos. A democracia é incompreensível para os que morrem nas filas dos hospitais aguardando um exame, ou perdem a vida sufocados pelo colapso no fornecimento de oxigênio.

O sistema de justiça da democracia é incompreensível para a sofrida mãe Sônia Maria, contra quem o Estado Brasileiro lançou toda a sua força intimidatória e ilegal para silenciá-la sobre a identidade da “autoridade” causadora da morte de seu filho João Marcos. A democracia não pode estar a serviço exclusivo do sistema financeiro ou das classes mais abastadas que se julgam o próprio “Estado”. Ser rico não é crime ou pecado, mas um empresário que não compreende a importância extrema de investimentos na erradicação da pobreza está lançando a pedra fundamental da sua futura falência. O capitalismo democrático deve se pautar no binômio lucro – solidariedade. Não pode ser conduzido como a lei da sobrevivência dos mais abastados e eliminação dos menos favorecidos.

Socorrer os mais vulneráveis colocando-os em um nível que lhes permita também participar ativamente dos benefícios oriundos dos avanços sociais é o único caminho defensável. Assim como monitoramos o grau de respeito aos Direitos Humanos, devemos monitorar o grau de democracia nos países que assim se consideram, não tendo como parâmetro apenas o direito ao voto, mas conferir especial valor à progressão dos indicadores sociais e capacidade de promover oportunidades para todos. Só assim os valores democráticos serão verdadeiramente fortalecidos. Tancredo Neves sintetizou muito bem o dever da verdadeira democracia ao afirmar que “enquanto houver um só homem sem trabalho, sem teto, sem pão e sem letras, toda prosperidade será falsa”. Não há como celebrar a democracia quando a fome e a miséria extrema substituem a voz da liberdade pelos gemidos lancinantes da dor da exclusão. É momento de pensar o modelo que chamo de capitalismo fraterno em que o lucro e a solidariedade caminham de mãos dadas, pois sem integridade e sem essa visão de inclusão e proteção contínua aos desamparados, estaremos promovendo o lento e penoso “suicídio” da democracia. O amor é a única direção apontada pela bússola de Deus. Bem aventurado o que socorre o pobre: o Senhor o livra no dia do mal (Salmo 41:1).

Marques, Claudio Marques Rolin e Silva, é Delegado de Polícia no Paraná, lotado no Núcleo de Proteção a Idosos e Vulneráveis. Filiado ao partido Democratas. Coordenador Geral de Ações da Comissão de Direitos Humanos Irmãos Naves. Autor dos livros Operação Sepulcros Caiados I – Desvendando a “face oculta” do Ministério Público Brasileiro e Espírito Santo: A Força infalível do Amor.
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