(PEC - JOÃO MARCOS)
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Corrupção Jurídica. Diga, NÃO!
Apoie as 07 medidas para combater a corrupção jurídica e a democracia de aparência. Dê o seu voto pelo fim do "AUXILIODUTO" e do "FORO PRIVILEGIADO"
Considerando que com salários de R$30.000,00 (trinta mil reais) por mês, é possível se alimentar e morar de maneira adequada.
Considerando que os auxílios é uma forma criminosa de aumentar salários, burlar o teto constitucional, sonegar imposto, e evitar o desconto da previdência.
Considerando que a corrupção jurídica corrói os mais elementares princípios do regime democrático, propomos:
1. Extinção de qualquer tipo de foro privilegiado.
2. Revogação da lei que impede que alguns ocupantes de cargos públicos sejam presos em flagrante, indiciados em inquérito ou investigados pela Polícia Judiciária como qualquer cidadão.
3. Instauração de rigorosa investigação Policial para apurar a legalidade dos pagamentos efetuados a título de verbas retroativas em folha complementar “mensal” do Ministério Público.
4. Observar a rigorosa divisão de atribuições entre investigar e acusar, pois o acúmulo de atribuições é mecanismo que facilita a corrupção jurídica.
5. Propor ao Ministério Público Termo de Ajustamento de Conduta Moral prevendo a imediata interrupção dos pagamentos de todos os tipos de “auxílios”.
6. Propor ao Ministério Público um Acordo de Devolução Premiada, prevendo o reentesouramento dos valores desviados dos cofres públicos através da corrupção jurídica, em parcelas mensais, com incidência de juros e correção monetária, para que possam ser reinvestidos em saúde, educação, segurança pública e infraestrutura.
7. Revisão dos repasses de verbas públicas ao Poder Judiciário, Legislativo, e ao Tribunal de Contas e Ministério Público, implantando novo modelo de autonomia financeira, restrita aos investimentos para execução da atividade-fim.
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Policiais. Os Heróis que nunca desistem.
O homem não foi feito para morrer, por essa razão sempre acreditarei que a morte não é o fim. Não sabemos quais, ou quantos de nós, perderão a vida em confrontos ou em meio a essa pandemia que assola a todos. Exercemos uma profissão diferenciada e quando muitos fogem do perigo, nós temos o dever de enfrentá-lo.
Não há como ficar em casa ou exercer o trabalho a distância em nossa tão complexa e perigosa missão. Ser Policial significa estar sempre preparado para enfrentar os piores cenários possíveis.
Atravessamos momentos angustiantes. As notícias sobre as várias mortes de Policiais nos causa enorme tristeza, e não sabemos quem poderá ser o próximo. Sabemos que nossos heróis podem tombar em confrontos, mas assistir esses gigantes sendo abatidos por um vírus, é incompreensível.
Os injustos ataques aos Policiais nestes últimos anos foram tão intensos que atingiram até os direitos dos familiares em caso de morte do Policial. As promessas feitas pelos governantes durante a última campanha foram completamente esquecidas e fomos até mesmo chamados de “parasitas”.
Apesar das injustiças perpetradas, os governantes e a sociedade podem ter a mais absoluta certeza de que nunca recuaremos em nossa missão. Quando todos fugirem apavorados diante da dimensão assustadora do mal, as sirenes romperão o silêncio da noite e estes heróis estarão sempre a postos para enfrentar o perigo, salvar vidas e restabelecer a esperança.
Disse Jesus: “...no mundo tereis aflições, mas tende bom ânimo; eu venci o mundo” (João 16:33)
Amigos Policiais, que tenhamos bom ânimo nestes tempos de tristeza, angústia, incerteza e dor. Temos a missão divina de, UNIDOS, vencer o mal com o bem.
Heróis não desistem NUNCA! Com fé em Deus sempre venceremos. Vamos em frente!
Marques- Claudio Marques Rolin e Silva - Foi Fuzileiro Naval, Soldado da Policia Militar e Investigador de Polícia. É Delegado de Polícia do Paraná, lotado no Núcleo de Proteção aos Idosos e Vulneráveis. Coordenador da Comissão de Direitos Humanos Irmãos Naves. Autor dos livros: Operação Sepulcros Caiados I – Desvendando a “face oculta” do Ministério Público Brasileiro e Espírito Santo: A Força Infalível do Amor.
Data da postagem: 26/03/2021Voltar